SIPAT é uma sigla que quer dizer, Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho. Ela educa e conscientiza os empregados e empresários, além de prevenir acidentes e das doenças de trabalho e também promove a saúde do trabalhador.
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) que organiza a SIPAT é realizada todos os anos.
Conforme estabelece a alínea “o” do subitem 5.16 da NR-05:
“5.16 A CIPA terá por atribuição:
o) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT;“
Para que serve a SIPAT?
A Norma Regulamentadora nº 05 (NR-05) especifica o que significa a SIPAT e estabelece as atribuições da CIPA, como a promoção anual da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT).
Porém é importante que toda a equipe da CIPA se programe antecipadamente para encaminhar os temas que serão debatidos no evento, para alinhar as necessidades de todos.
É fundamental entender que a SIPAT não é um evento qualquer promovido pela empresa, deve ser levada a sério por todos na empresa.
Como comprovar a realização adequada da SIPAT?
É extremamente importante que os integrantes da CIPA façam o registro em ata e através de imagens registre todas as atividades promovidas durante a SIPAT, tal como estabeleça listas de presença para comprovar a participação dos funcionários, a programação do evento e claro, a realização da SIPAT.
Não é especificado a quantidade mínima de colaboradores que um estabelecimento necessita possuir para realizar a SIPAT, mas o significado da SIPAT e sua respectiva exigência passam a valer sempre que ocorrer a obrigatoriedade de implantação da CIPA ou a designação de um responsável pelo cumprimento da NR-05.